Com o prazo cada vez mais apertado para aprovar mudanças para as eleições do ano que vem, o Congresso Nacional fará nesta semana a última tentativa de votar as propostas da reforma política.
As eleições de 2018 estão marcadas para 7 de outubro e, com isso, deputados e senadores correm contra o tempo para aprovar as mudanças. O prazo para os projetos serem analisados pela Câmara e pelo Senado termina nesta sexta (6).
Para esta semana, é esperada, no Senado, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria a cláusula de barreira para 2018 e põe fim às coligações, a partir de 2020.
As propostas:
Saiba abaixo as propostas em discussão no Congresso e a fase em que os projetos estão:
CLÁUSULA DE BARREIRA E FIM DAS COLIGAÇÕES
O Senado deverá analisar nesta semana a PEC que cria, a partir de 2018, uma cláusula de barreira para as legendas terem acesso ao fundo partidário e ao tempo de TV. Essa proposta, já aprovada pela Câmara, também põe fim às coligações partidárias, mas só a partir de 2020.
Na Câmara, será discutida a criação de um fundo para financiar as campanhas eleitorais. O texto, porém, ainda será negociado com os senadores (leia detalhes mais abaixo).
As discussões sobre a reforma política começaram há alguns meses, mas as mudanças no sistema eleitoral sofrem resistências por parte de parlamentares e, com isso, as votações têm se arrastado por semanas.
Não há consenso, por exemplo, sobre a origem dos recursos para o novo fundo que financiará as campanhas, assim como não há acordo entre os partidos sobre como o dinheiro será distribuído entre as legendas.
0 comentários:
Postar um comentário